A delegada aposentada Adriana Belém teve a prisão preventiva revogada pela Justiça do Rio nesta terça-feira (18).
A decisão é do juiz Bruno Monteiro Rulière, da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital. No mesmo veredito, o magistrado manteve a prisão provisória do policial militar reformado Ronnie Lessa.
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Na decisão, o juiz destaca a recente aposentadoria de Adriana Belém como delegada da Polícia Civil. Quanto à Ronnie Lessa, o juiz aponta que não há fato novo capaz de questionar sua prisão.
Entre as medidas cautelares aplicadas estão as proibições de exercer qualquer função ou cargo público, e de entrar em contato com os demais acusados e testemunhas do processo.
Adriana Belém foi denunciada na Operação Calígula, que investiga organização criminosa que explora jogos de azar.
De acordo com a denúncia, Belém e outros agentes públicos solicitaram e receberam vantagens indevidas para retardar operações ou negligenciar atos de ofício, favorecendo as atividades criminosas.
“A situação (da aposentadoria) tem o condão de modificar o cenário fático e jurídico observado quando da decretação da medida extrema. (...) No caso, o afastamento definitivo da acusada da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e observado, em especial, a imputação que pesa em seu desfavor (um ato específico de corrupção), são circunstâncias que, quando reunidas, demonstram que o tempo de custódia provisória atingiu os fins acautelatórios almejados, sendo certo que, nesta oportunidade, a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão revelam-se adequadas e suficientes para assegurar a proficuidade do provimento final de mérito”, escreveu o magistrado.
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